Termos de Serviço

Estes Termos regulam o uso da Central da Comunidade da Aliança SLD. Leia também a Política de Privacidade. As páginas legais e o canal de contato podem ser consultados sem login.

1. Aceitação e conta

Para concluir o cadastro ou obter acesso às áreas autenticadas pela primeira vez, é necessário aceitar conjuntamente estes Termos e a Política de Privacidade. O aceite fica associado à conta, com versão e horário, e o histórico da mesma versão não é duplicado. Ao iniciar uma nova sessão, é necessário marcar novamente a confirmação na tela de entrada. Contas anteriores sem registro devem confirmar o aceite antes de continuar.

Você pode criar uma conta por e-mail e senha ou autenticar-se com Google ou GitHub. Quando a conta só puder ser identificada após o retorno do provedor, a confirmação ocorrerá antes de liberar o acesso às áreas autenticadas. Dados de perfil e de contato devem ser adequados ao uso da conta, sem se passar por terceiros.

2. Segurança e responsabilidade

Mantenha suas credenciais em segurança, utilize senha exclusiva e não compartilhe códigos de confirmação. Você é responsável pelo uso que faz da conta e por comunicar suspeitas de acesso indevido. A equipe não solicita sua senha por mensagem. Tentativas de contornar controles, explorar vulnerabilidades ou acessar dados de terceiros não são permitidas.

3. Uso permitido e convivência

Utilize o site para conhecer e divulgar comunidades e participar das funcionalidades disponíveis. Respeite as demais pessoas e a legislação aplicável.

• Não publique conteúdo ilícito, ameaças, assédio, discriminação ou informações pessoais de terceiros sem autorização apropriada.
• Não envie spam, golpes, links maliciosos, conteúdo enganoso ou pedidos repetidos destinados a sobrecarregar o serviço.
• Não tente manipular métricas, cargos, moderação ou permissões.
• Observe as regras de cada comunidade externa e os requisitos de uso dos provedores utilizados.

4. Conteúdo e divulgação

Você mantém os direitos que possuir sobre o conteúdo enviado e declara ter autorização para compartilhá-lo. Ao publicar, autoriza a Aliança SLD a armazenar, exibir e apresentar esse conteúdo na operação do site. Essa autorização é limitada à prestação do serviço e não transfere a titularidade do conteúdo.

Comunidades enviadas ficam sujeitas à análise. A publicação não representa certificação, garantia de segurança ou endosso do conteúdo e dos responsáveis por serviços externos. Informações, imagens e links devem ser corretos e apropriados. A equipe pode rejeitar ou remover material em desacordo com as regras.

5. Moderação e restrições

A administração e a moderação podem analisar denúncias e solicitações, revisar publicações e limitar ou encerrar acessos quando necessário à segurança, à prevenção de abuso ou ao cumprimento das regras. As medidas devem considerar o caso concreto e os recursos disponíveis. Você pode pedir esclarecimento ou revisão pelo canal de contato.

Favoritos, pontos, destaques e estatísticas são funcionalidades do site; não constituem promessa de remuneração, propriedade ou disponibilidade permanente.

6. Mensagens anônimas e contato

Na Caixa Anônima, não inclua informações que você não deseja compartilhar com a administração. O corpo da mensagem pode identificar você mesmo sem um campo de remetente. Respostas podem ser compartilhadas em imagem. O formulário de contato é o canal adequado para pedidos de privacidade, exclusão e atendimento; forneça um meio de retorno correto.

7. Serviços externos

Google e GitHub oferecem autenticação opcional; Supabase fornece recursos de autenticação, banco de dados e armazenamento. Cada serviço opera sob suas próprias condições. Falhas, restrições ou mudanças nesses provedores podem afetar funcionalidades.

Ao abrir links externos de comunidades, você deixa o ambiente da Aliança SLD. Verifique o destino antes de compartilhar dados, instalar arquivos ou realizar qualquer transação. A Aliança SLD não controla o funcionamento dessas comunidades.

8. Disponibilidade e mudanças

O serviço pode sofrer interrupções por manutenção, atualizações, falhas ou condições externas. A equipe pode alterar recursos para manter ou melhorar a plataforma. Não há promessa de disponibilidade contínua ou de preservação ilimitada de todo conteúdo. Essas condições não afastam direitos que a legislação aplicável assegure.

9. Encerramento e dados pessoais

Você pode deixar de utilizar o serviço e solicitar encerramento de conta ou exclusão de dados em Contato. Sair da sessão não encerra a conta. A equipe poderá verificar sua identidade e avaliar a conservação necessária de registros conforme a Política de Privacidade e as obrigações aplicáveis.

Se não concordar com os documentos, não conclua o aceite. Você ainda poderá consultar as páginas legais, falar com a equipe e solicitar esclarecimentos ou encerramento da conta.

10. Atualizações e dúvidas

A versão e a data destes Termos constam no início da página. Novas condições serão publicadas aqui; uma nova confirmação poderá ser exigida quando apropriado. Consulte os documentos periodicamente. Dúvidas e solicitações devem ser encaminhadas pelo formulário oficial de contato.